A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal autorizou na quinta-feira, 5 de agosto, o desenvolvimento dos selos verdes para o cacau cabruca produzido na Bahia e o cacau da Amazônia produzido em sistema agroflorestal.
O trabalho semipresencial da Comissão de Agricultura, liderado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovou o Projeto de Lei nº 64/2013, que institui selos verdes para o cacau.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) deu sua aprovação ao projeto do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que foi relatado ad hoc pelo senador Jean Paul Prates (PT-SE).
De acordo com o artigo, os cacauicultores que cumprirem todas as legislações ambientais e trabalhistas, cultivarem cacau na modalidade agroflorestal cabruca no bioma Mata Atlântica, ou na forma de sistemas agroflorestais no bioma Floresta Amazônica, e explorarem a atividade de forma sustentável irão receber os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Os selos têm como objetivo atestar a viabilidade dos produtos a longo prazo e também o seu valor social e ambiental, sendo um diferencial nas vendas e nas características para o mercado de produtos ecológicos.
O senador Acir Gurgacz enfatizou a importância do desenvolvimento de selos verdes para os produtores de cacau, principalmente os de Rondônia, que desejam ser reconhecidos por suas práticas ecologicamente corretas.
A proposta aceita especifica que os requisitos técnicos exatos para a certificação e os processos de aquisição dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia seriam definidos em regulamento. O produtor de cacau também poderá usar os selos verdes para divulgar seus negócios e produtos.
O Ibama entregará os selos verdes por meio de instituição credenciada. O CRA aceitou o item em caráter provisório e agora segue para votação no plenário do Senado.
De acordo com a Pesquisa Sistemática da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cacau terá o maior aumento de produção e área plantada em Rondônia até 2021.
Este ano, a produção deve aumentar em mais de 20%. A produção atingiu 6.003 toneladas em fevereiro de 2021, coletadas em uma área de 9.223 hectares. Por acre, são produzidos 651 kg de cacau.
Fonte: Mixrondonia com informações de assessoria
