Em primeiro lugar, o Rg com mais de dez anos deve ser renovado, pelo menos é o que recomenda o Governo do Estado de Rondônia, através do Instituto de Identificação Civil e Criminal.
Dessa forma, essa é uma recomendação para que seja feita a atualização da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG).
Tudo isso, ainda que seja um documento sem um prazo de validade determinado, como ocorre com a CNH, Carteira Nacional de Habilitação.
Sendo assim, um dos motivos para o Rg com mais de dez anos deve ser renovado, se dá por conta de que a emissão do documento acima de 10 anos, corre o risco de ser negado em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Motivos que justifica Rg com mais de dez anos deve ser renovado
Nesse sentido, para compreender esse mito da validade de 10 anos do RG, teve inicio com a criação do extinto RIC (Registro de Identificação Civil).
Primordialmente, Na época tal documento foi criado visando uma centralização das demais informações do cidadão, mas não teve segmento e não teve sua implantação devido ao alto custo.
De igual modo, conhecido por RG a Carteira de Identidade em síntese não tem em si um prazo de validade definido por Lei. Embora, o Decreto que trata de sua regulamentação, cita que o documento tem prazo indeterminado.
Rg com mais de dez anos – Situações que pode ser negado
Desde já, informa sobre a Carteira de Identidade que pode ter a sua validade negada em algumas situações, como os exemplos abaixo:
- Efetuar uma mudança de dados contidos no documento, quanto ao ponto específico;
- Se exista algum tipo de danos no meio físico impedindo a verificação da autenticidade;
- Alguma alteração sobre características físicas do titular que gere dúvidas;
- Havendo uma mudança efetiva no gesto gráfico da assinatura.
Sobretudo, analisando ainda sobre o regulamento, ainda consta sobre a validade do documento, onde o mesmo não poderá ser negada, em que o titular seja uma pessoa enferma ou idosa, aplicando nos quesitos dos itens 3 e 4.
Nesse sentido, nos dias atuais, diante do Acordo do Mercosul, o RG, ou Carteira de Identidade teve um valor de status agregado ao documento de viagem internacional, que incluem países que fazem parte do acordo:
- Argentina
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Guiana
- Peru
- Paraguai
- Uruguai
- Suriname
- Venezuela
Quais dificuldades cidadãos podem ter com RG com mais de dez anos
Primeiramente, deve levar em consideração, que em alguns países não há aceitação do Rg com mais de dez anos, a partir da data de sua expedição.
Contudo, ainda acrescenta “nosso órgão recomenda que o cidadão busque se antecipar, evitando qualquer situação onde venha exigir tal documento atualizado”.
Continuando, “enfatizamos ainda, a respeito de documentos que contenham tipos de rasuras, ou ainda erros, sendo esses que possam ter mudado o estado civil, ainda queles em que envolvem a aparência física”.
Em síntese, completa dizendo “em se tratando de diferenças daquela contida na foto do documento, ou que alteraram a sua assinatura”, declara o diretor-adjunto do Instituto de Identificação, Wailton Duart.
Com isso, ainda declara,“Vemos sobre tudo, que dentre as grandes dificuldades que passam as pessoas que têm um RG desatualizado, estaria perante os atendimentos em bancos para recebimentos financeiros”.
Sendo assim, ele ainda complementa, “aquisição de benefícios, ainda o inconveniente na hora de um embarque em viagem, dentre outros”, completa Wailton.
Exemplo Rg com mais de dez anos renovado
Desse modo, para citar um exemplo prático, vemos o caso da funcionária pública Elcilene Chagas de Oliveira, que atualmente usa o nome de divorciada.
Apesar disso, a mesma necessitou atualizar seu RG e recorreu ao atendimento agendado do Tudo Aqui.
Em conclusão, ela cita“Eu tive que fazer o meu RG a pouco tempo, fiz o agendamento via telefone fixo do serviço “Tudo Aqui”, lá do Shopping”.
Para complementar, ela ainda diz, “Apenas efetuei uma ligação, numa segunda-feira, logo foi agendado na mesma semana, eu consegui vaga na sexta”.
Finalmente, para explicar conclui, “Eles agendaram um bom horário pra mim às 12h20, cheguei lá 12h10, em seguida me atenderam, de maneira ágil,”.
Ela complementa, “inclusive com total segurança onde o pessoal usa álcool em gel, mantendo todo o distanciamento, enfim foi um atendimento muito bom, gostei”, relata a servidora.
Fonte: https://mixrondonia.com/ com informações Assessoria RO
