Destaques

Preocupante aumento de focos de queimadas em Porto Velho

Mais de 200 incêndios foram registrados em Rondônia nos últimos dias. De acordo com a vigilância em tempo real, a maior parte dos danos ocorreu em Porto Velho.

Só na capital, o número de incêndios subiu para 68 nesta terça-feira (20). É importante notar que os incêndios começam a se espalhar em climas secos e quentes. Além de gerar problemas de saúde, o fogo contribui para o aquecimento global e a perda da biodiversidade.

De acordo com a Sema, quem queimar voluntariamente pode ser processado e condenado à prisão. De acordo com o artigo 41 da Lei Federal nº 9.605, promulgada em 12 de fevereiro de 1998, quem atear fogo a matas ou florestas pode ser condenado a dois a quatro anos de prisão e multa. Se a infração for cometida com o objetivo de provocá-la, a pena é de prisão e multa de seis meses a um ano.

Além disso, em consonância com o Código Ambiental do Município de Porto Velho, quem queima lixo a céu aberto, que de alguma forma prejudique o meio ambiente ou a qualidade de vida, pode sofrer multa administrativa. As multas variam entre R $ 80 e R $ 8 milhões.

 

Fonte: Mixrondonia

Relacionados