Por ter passado por revisões para corresponder às novas realidades da pandemia, o programa Justiça Digital Rápida do Tribunal de Justiça de Rondônia já realizou mais de 1.500 audiências neste ano.
Além de ser uma ação mensal, passou a prestar atendimentos e audiências via WhatsApp, consolidando-se como uma alternativa viável para a resolução rápida de questões. Um total de 82 por cento do público chegou a um acordo entre as partes.
JRD se concentra na resolução de disputas envolvendo a custódia dos pais de filhos menores, manutenção e visitas dos filhos, tribunal de pequenas causas, dissolução de uma união estável, investigação de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual imediato (com ou sem bens e filhos) e conversão consensual da separação legal para divórcio.
Para ampliar o alcance da campanha, foram disponibilizadas linhas do WhatsApp, onde as pessoas podiam obter informações sobre casos individuais e agendar audiências.
O aumento da frequência das ações e o uso de instrumentos eletrônicos ampliaram o escopo, principalmente para moradores de localidades mais remotas que não precisam se deslocar até a sede do município para atendimento, principal público-alvo do judiciário.
Além disso, a medida atende às recomendações de saúde do distanciamento social. O atendimento prévio dará origem a uma audiência, que também será realizada via WhatsApp, da qual você poderá obter uma decisão judicial com o mesmo peso jurídico do processo realizado no fórum.
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Porto Velho (Cejusc), que coordena a ação, forneceu os números do WhatsApp de cada processo a ser levado à conciliação para facilitar o agendamento. O horário de funcionamento é o mesmo das unidades do TJRO, das 7h00 às 14h00.
