A Medida Provisória sobre o Auxilio Brasil é um dos assuntos mais polêmicos do Congresso. O debate está em torno da turbulência econômica do país, devido ao fato da pandemia que levou muitas famílias para a pobreza extrema.
Além disso, os recentes aumentos nos preços dos alimentos e da gasolina agravaram a situação das famílias mais pobres.
Assim, o Auxílio Brasil, que paga mais do que o programa assistencial existente (Bolsa-Família), foi visto com bons olhos pela população.
No entanto, muitos são os que se opõem ao projeto, alegando que se trata de uma tentativa do atual presidente de se reeleger.
Da mesma forma, muitos criticaram a medida devido ao aumento dos gastos do governo.
As alegações contrárias, focam principalmente pela possibilidade de ultrapassagem do teto da dívida. Assim, entender como o Auxílio Brasil funciona e quem terá direito pode ser muito benéfico.
Programas sociais do Brasil
O Brasil é um país conhecido mundialmente por seu esplendor natural e abundância de recursos naturais. No entanto, a nação também é conhecida por suas desigualdades sociais.
Principalmente nas grandes cidades, onde fotografias de prédios opulentos ao lado de favelas percorrem o mundo para evidenciar essa trágica realidade.
À luz disso, os programas sociais são essenciais para garantir as necessidades básicas de vida e dignidade para os membros mais vulneráveis da população.
Assim, quem vive em situação de extrema pobreza muitas vezes conta apenas com o atendimento mensal de programas sociais. Como é o caso do Bolsa Família.
Por outro lado, os programas sociais buscam melhorar a vida dos brasileiros de outras formas que não a distribuição de renda.
Além disso, são diversos os projetos sociais que visam garantir o acesso à educação, ao esporte e à criatividade. Tudo isso para garantir uma distribuição mais equitativa de acesso e oportunidades.
Auxilio Brasil Cadastro – Como funcionará?
A nova Medida Provisória que institui o programa Auxílio Brasil gerou diversos debates e ressalvas na opinião pública.
Como resultado, é fundamental obter uma compreensão mais profunda de como o programa irá operar. Dessa forma, é possível dissipar as incertezas e formar uma ideia mais precisa sobre o assunto.
Nesse contexto, uma das primeiras dúvidas que se colocam é sobre o custo do programa.
Isso porque esse é um dos temas mais criticados, já que o Governo Federal pretende aprovar uma PEC que reduza o valor dos precatórios, que deverá pagar neste ano e no próximo.
Dessa forma, a folga adicional nas contas pode ser utilizada para pagar os novos valores do programa.
Qual o valor do auxilio Brasil?
Com isso, a iniciativa busca garantir que as famílias que vivem em situação de extrema pobreza tenham uma renda mensal de pelo menos R$ 400,00.
Assim, substituindo o atual programa Bolsa Família e garantindo um aumento real do poder de compra dessas famílias em cerca de 20%.
Além disso, o Governo Federal estima que o novo programa beneficiará quase 2 milhões de famílias a mais do que o programa atual.
Quem vai receber o Auxilio Brasil? Quem terá direito?
Como ocorre com a maioria dos programas de benefícios e assistências sociais, é necessário atender a critérios específicos para receber o benefício.
Com isso, é fundamental entender quais são esses requisitos, conforme previsto na Medida Provisória submetida ao Congresso, para se qualificar para o auxílio Brasil.
Nesse sentido, o objetivo primordial do programa é garantir que as famílias em situação de extrema pobreza, tenham uma renda mensal mínima de R$ 400,00.
Ou seja, serão elegíveis famílias com renda de até R$ 89,00 por mês, por pessoa. Para que essa assistência auxilie essas famílias no atendimento de suas necessidades básicas de alimentação e abrigo.
Por outro lado, famílias que vivem na pobreza, com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, também podem atender às necessidades do Auxílio Brasil.
Na medida em que essas famílias são elegíveis para benefícios se tiverem mulheres grávidas ou crianças com menos de 21 anos.
Países com os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH)
- Noruega
- Suíça
- Irlanda
- Hong Kong
- Alemanha
- Suécia
- Austrália
- Países Baixos
- Dinamarca
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida composta que considera as várias facetas de um país.
Por exemplo, a renda per capita e o nível de educação da população em geral. Além disso, são avaliadas as condições de saúde, emprego e habitação.
Tudo isso na tentativa de ter uma visão ampla da posição do país.
Apesar dos inúmeros recursos do Brasil, o país ocupa apenas a 79ª posição neste cenário. Significativamente atrás de países da América do Sul, como o Chile.
Sendo assim, esta conclusão enfatiza as desigualdades e os desafios socioeconômicos do Brasil.
Considerações finais
Apesar da divulgação dos níveis de benefícios, o Governo Federal e o Congresso ainda estão trabalhando nos detalhes da implantação do programa.
Especificamente, a aprovação da PEC, que possibilita a criação de uma abertura orçamentária para custear o programa.
Os programas assistenciais são um método fantástico para tentar minimizar as desigualdades, e garantir que todos os brasileiros tenham um padrão de vida mínimo.
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