Política

Assembleia Legislativa vai empossar Ribamar Araújo em sessão ordinária

Assembleia Legislativa vai empossar Ribamar Araújo em sessão ordinária

De acordo com o procedimento de retotalização de votos decorrente da anulação do diploma do deputado Aélcio da TV (Progressista) e da emissão do diploma de suplente para Ribamar Araújo (PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promoverá reunião do Conselho de Administração para declarar a perda do mandato de Aélcio, na próxima terça-feira (03), na reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.

O Conselho de Administração procederá à declaração da perda do mandato do deputado Aélcio da TV em decorrência da revogação do diploma pela Justiça Eleitoral.

Alex Redano (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa, dará posse ao deputado Ribamar Araújo, que, devido ao mecanismo de retomada das votações, passará a ser deputado eleito e não suplente.

A Assembleia Legislativa garantiu plena defesa neste procedimento, conforme preconiza o art. 34, V, 3 da Constituição da República, a fim de defender os direitos e garantias fundamentais da República.

A posse ocorrerá durante a sessão ordinária que abrirá os trabalhos da segunda sessão legislativa do corrente ano, prevista para iniciar às 15h.
Fonte: Mixrondonia com informações de assessoria.

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