A gratificação natalina da Câmara Municipal de Candeias do Jamari em 2018, para nove funcionários estatutários e pouco mais de 20 comissionados tornou-se foco de suspeita de corrupção. Candeias do Jamari é um município localizado a cerca de 30 quilômetros da capital, Porto Velho.
Os servidores receberam uma mesada a partir de R$ 3 mil do então presidente do Legislativo, vereador Edcarlos dos Santos, mas surgiram suspeitas de que o dinheiro seria repartido entre servidores e vereadores, gerando a polêmica da “rachadinha de natal”.
Com o gasto exorbitante da folha de pagamento de Câmara de Candeias, o Tribunal de Contas do Estado – TCE e o Ministério Público do Estado – MP / RO decidiram intervir, entendendo ter ultrapassado o limite da lei de responsabilidade tributária na presidência de Edcarlos dos Santos.
A regra proíbe gastar mais de 70% da receita corrente líquida repassada pela prefeitura de Candeias com folha de pagamento, mas Edcarlos gastou 71,38% da receita corrente líquida repassada naquele ano com folha de pagamento, o que o torna inelegível aos olhos da Justiça.
A quebra de sigilo bancário por vereadores e servidores que atuavam na Câmara de Candeias nesse período, pode ser determinante para apurar se a suspeita é correta, já que fontes próximas à política do Município informaram ao relatório que a suposta “rachadinha” foi realizada por meio de movimentações das demonstrações financeiras em contas correntes.
Fonte: Mixrondonia.com
