Assembleia Legislativa convoca produtores para discutirem regularização fundiária

Audiência pública acontece no próximo dia 16 de setembro e será conduzida pela Câmara dos Deputados

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Ao elogiar a iniciativa do deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) em articular audiência pública em Rondônia com os principais membros da cúpula do Governo Bolsonaro que tratam da regularização fundiária no Brasil, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), reforçou o convite da Casa de Leis aos produtores rurais de todo Estado para discutir um dos assuntos mais importantes para o setor produtivo. O parlamentar enfatiza a oportunidade para todos os empreendedores rurais, desde o pequeno ao grande, travarem uma discussão com quem realmente tem o poder de decisão neste País.

“É importante a participação de todos os interessados no assunto. Um dos grandes gargalos do nosso estado sem dúvida é a regularização fundiária”, defende o presidente da Assembleia Legislativa, lembrando que o controle das queimadas passa pela regularização da área rural, garantindo a responsabilização civil de cada propriedade.

Por se tratar de um assunto da maior importância para Rondônia, a Assembleia Legislativa se colocou à disposição do deputado Lucio Mosquini, que vem a audiência na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil. O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o Ouvidor Nacional Agrário do INCRA, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, confirmaram presença no evento.

A audiência acontece as 9 horas da próxima segunda-feira (16), no auditório Amizael Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa.

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