Durante fuga em massa de presídio de Ariquemes, cinco agentes tomavam conta de 470 presos

Clebs Dias diz que a unidade possui fragilidades e que apenas cinco agentes trabalham por plantão. MP-RO recomenda que ao menos 31 agentes atuem no plantão.

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Pouco tempo depois da Polícia Civil informar que investigará as circunstâncias e se existe facilitação nas constantes fugas no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, o delegado sindical dos agentes penitenciários contou detalhes sobre a fuga ocorrida no último domingo (24) e ainda declarou que a culpa dos seguidos episódios deve ser atribuída ao Estado.

O representante sindical dos agentes penitenciários Clebs Dias, explica que no plantão havia cinco agentes e que no momento da fuga, quatro deles foram entregar as alimentações aos cerca de 470 detentos que cumprem pena na unidade prisional. Enquanto o quinto agente plantonista ficou na guarita de entrada, para caso fosse preciso liberar o acesso de alguma viatura que chegasse ao local.

“No momento em que eles [agentes] fizeram a entrega da alimentação e a conferência, todos os presos estavam dentro das celas. Porém após retornar para a base mais abaixo, já se escutaram os disparos e os gritos lá de fuga, então as grades já estavam serradas naquele momento, colocando em risco a vida dos próprios plantonistas que lá estavam, porque eles podiam ter sido pegos naquela hora pelos detentos”, revela.

Para Clebs, o grande culpado pelas constantes fugas no presido do município é o Estado, devido à decisão de manter a unidade prisional em funcionamento sem estar capacitada, tanto na estrutura quanto na quantidade de servidores, que trabalham no local.

Representante Sindical Clebs Dias diz que facilitação foi do Estado e não dos agentes (Foto: Jeferson Carlos/G1)

Representante Sindical Clebs Dias diz que facilitação foi do Estado e não dos agentes (Foto: Jeferson Carlos/G1)

“Eu vejo que houve facilitação mesmo, mas por parte do Estado, que apesar de todos os nossos avisos e todos os documentos protocolados, eles ainda mantém aquela unidade com essa fragilidade de poucos servidores e com a estrutura que ainda não teve as adequações que nós apontamos desde 2014. Então, se tem facilidade, essa facilitação é do Governo, do Estado e não do servidor, que trabalha lá com menos de um terço do plantão que seria o necessário”, declara.

Denúncia ao MP-RO

Os agentes penitenciários da unidade denunciaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) problemas na lotação do presídio, que foi inaugurado no dia 27 de julho deste ano. Segundo os servidores, a unidade devia ter apenas 230 apenados, mas atualmente mais de 400 presos estão no local, inclusive ocupando a enfermaria.

A denúncia ao MP foi feita pelos agentes antes mesmo da primeira fuga em massa da unidade, quando 11 detentos serrarem as grades e fugiram no dia 3 de agosto.

Na ocasião, Clebs Dias disse ao G1 que o excesso de presos e a carência de servidores estimulavam revoltas e fugas dos presos. A promotora Joice Mota Azevedo se comprometeu em manter conversas com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e a partir do atendimento ou não das demandas, ações seriam traçadas.

Recomendação às autoridades

O MP-RO expediu uma notificação ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Estado, o coronel da PM Marcos José Rocha dos Santos, para que providenciem o aumento do efetivo de agentes penitenciários e policiais militares nas equipes que prestam segurança no presídio e na Casa do Albergado do município.

Segundo a promotoria da Comarca de Ariquemes, a recomendação foi expedida às autoridades no dia 17 de setembro, ou seja, antes mesmo da segunda fuga em massa na unidade prisional.

Para o MP, a recomendação foi expedida diante da preocupação com a precária segurança no presídio, tendo em vista que uma nova fuga como a ocorrida no último fim de semana já estava prevista, não só pela falta de agentes penitenciários, mas principalmente pela falta de policiais para fazerem a segurança na área externa do presídio.

A Promotoria requereu que sejam adotadas providências para lotar, em caráter definitivo, um terço do recomendado no Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP), sendo 31 agentes por plantão no Centro de Ressocialização e seis agentes na Casa do Albergado. Segundo o órgão, as medidas sugeridas são razoáveis, exequíveis e essenciais para garantia dos interesses de todos os envolvidos.

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